Em documento abaixo, o Prof. Paulo Sanches, finalmente, colocou o cargo de Diretor de Planejamento e Gestão/CEFETMG à disposição do Diretor Geral - Prof. Márcio Basílio, o que, PARA FELICIDADE GERAL DOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DO CEFETMG, foi aceito sem qualquer cerimônia.
Assumirá a Diretoria de Planejamento e Gestão/DPG, infelizmente para nós Técnicos Administrativos, outro docente - Prof. Felipe Dias Paiva, cuja função atual será assumida pelo Prof. Vicente da Unidade Araxá.
Abaixo encontra-se documento de autoria do Prof. Paulo Sanches, através do qual requer exoneração do cargo de Diretor de Planejamento e Gestão/DPG, a partir do dia 23 de fevereiro de 2015.
Sinto me aliviado por estar o CEFETMG livre de um diretor que, entre os servidores Técnicos Administrativos, implantou discórdias e tomou decisões caóticas, como a extinção do Setor Recursos Humanos/CEFETMG.
O Prof. Paulo Sanches, em seu pedido de exoneração enumera 8 metas de sua "Agenda de Trabalho". Alega que foi convidado para assumir a DPG, em outubro de 2011, inicialmente por 1 (um) ano e que sua recondução ao cargo dependeria do alcance dessas metas.
Quero tecer breves comentários sobre 4 (quatro) dessas metas apresentadas pelo Prof. Paulo Sanches, para que possa entender por qual motivo o Prof. Márcio Basílio o reconduziu e o manteve na DPG, até que requeresse exoneração.
Percebam, que esse Professor "Doutor", no cargo de Diretor de Planejamento e Gestão/CEFETMG por 3,5 anos, por ineficiência não cumpriu suas metas propostas, deixando para que outros as complementem:
META 1 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Não cumprimento de promessa de campanha dos candidatos Prof. Márcio Basílio/Irlen:
"Estabelecimento da autonomia administrativa e financeira para cada campus, com distribuição dos recursos através de matriz orçamentária e criação de CNPJ independente para as unidades (autonomia para realização de compras diretas e licitações)."
META 4 - POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS
Não cumprimento de promessa de campanha dos candidatos Prof. Márcio Basílio/Irlen:
"Manutenção das políticas de valorização dos recursos humanos"
- EXTINÇÃO DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS.
META 6 - SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES - Iniciar a implantação ...
O Diretor de Planejamento e Gestão/DPG -Prof. Paulo Sanches, em 3,5 anos de gestão, como explicitado a seguir, foi incompetente e ineficiente bastante para sequer iniciar a implantação desse sistema.
Após estudos técnicos abriu processo administrativo, repleto de erros e vícios de formalização processual, para que se procedesse aquisição desse sistema. Todos esses vícios e erros foram registrados e, parecer da Procuradoria Jurídica do CEFETMG. No entanto, sem promover a regularização desses erros e vícios, encaminhou esse processo administrativo para aprovação do Conselho Diretor/CEFETMG, já que até então, pelo que percebi como conselheiro, aprovações desse Conselho eram feitas sem qualquer aferição para verificação da exatidão das informações apresentadas.
Como conselheiro, requeri ao Presidente do Conselho Diretor que fosse devolvido o processo administrativo à DPG para que fossem realizadas as correções e adequações exigidas pela PROJUR.
RESULTADO: até a presente data - 27/fevereiro/2015, esse processo não retornou ao Conselho
Diretor para a contratação do "imprescindível" Sistema Integrado de Informações.
Por que será?
META 8 - CONSELHO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Eficiência não me parece ser uma qualidade nata do Diretor de Planejamento e Gestão/CEFETMG - Prof. Paulo Sanches.
Tomei posse como conselheiro/CEFETMG em maio/2014.
Apenas no segundo semestres/2014 foi apresentado ao Conselho Diretor/CEFETMG processo administrativo com proposta para criação do Conselho de Planejamento e Gestão.
Percebam, somente após o terceiro ano no cargo de Diretor de Planejamento e Gestão/DPG, o Prof. Paulo Sanches encaminhou ao Conselho solicitação de criação de Conselho de Planejamento e Gestão.
Ainda assim, a bem da Administração Pública, fui encarregado pelo Presidente do Conselho Diretor/CEFETMG de relatar o processo de criação do Conselho de Planejamento e Gestão.
Em análise do Estatuto do CEFETMG, fiquei em dúvida quanto à legalidade das repetitivas alterações do organograma dessa Escola, grande parte delas realizadas na gestão do Prof. Paulo Sanches. Meu entendimento, pelo disposto no Estatuto, é que se faz necessária a aprovação do Ministro de Estado da Educação para que tais alterações fossem implementadas.
Para esclarecer minhas dúvidas requeri ao Presidente do Conselho Diretor - Prof. Márcio Basílio, que fosse solicitado à Procuradoria Jurídica parecer que saneassem tais dúvidas. No entanto, até a presente data - 27 de Fevereiro de 2015, a PROJUR não apresentou tal parecer.
Por que será?
José Maria e João Eustáquio - Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos no Conselho Diretor/CEFETMG
sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015
quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015
PREZADOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS, SAIBAM QUEM É O CONVIDADO PARA ASSUMIR A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO/CEFETMG...
Prezados Técnicos Administrativos,
Percebam que, para essa campanha eleitoral de Diretor Geral/CEFETMG, novamente estará em prática o jogo do "Vale Tudo" para manutenção do poder, por parte daquele(s) que não quer(em) "largar o osso".
A disputa, astuciosa para alguns, rasteira ou velhaca para mim, já nos permite vislumbrar que repetir-se-ão as mesmas maracutaias ou imoralidades das eleições anteriores para Diretor Geral.
Apresento-lhes um trecho de Ata do Conselho Diretor e outro de um depoimento referente a Processo de Sindicância/Administrativo Disciplinar para que formem opinião sobre o docente convidado para a DPG:
1)
O Diretor Geral do CEFETMG, Prof. Márcio Basílio, mesmo antes de tomar as providências para iniciação da campanha para eleição do Diretor Geral/CEFETMG, para o quadriênio 2015/2019, já sorrateiramente, "dá largada" para a sua reeleição, convocando, para integrar sua diretoria atual um servidor que, também antecipadamente, já se declarara, publicamente, candidato à Diretor Geral do CEFETMG.
Essa convocação foi motivada para substituição do Prof. Paulo Sanches, demissionário da Diretoria de Planejamento e Gestão/CEFETMG, indiscutivelmente, pior ocupante de diretoria que se encarrega da Administração do CEFETMG. O seu rastro de sua incompetência tornou-se indelével, difícil de se apagar da história dessa Escola.
Até ontem, eu mantinha a expectativa que, com o pedido de demissão desse professor, fosse convidado alguém com capacidade e competência, bastantes, para lavar a sujeira herdada.
Em especial, acreditava que haveria chegado a hora e vez de um Técnico Administrativo assumir a Diretoria de Planejamento e Gestão/DPG - CEFETMG.
Não é o que, segundo intenção do Prof. Márcio Basílio, ocorrerá. Infelizmente.
Não é o que, segundo intenção do Prof. Márcio Basílio, ocorrerá. Infelizmente.
Percebam que, para essa campanha eleitoral de Diretor Geral/CEFETMG, novamente estará em prática o jogo do "Vale Tudo" para manutenção do poder, por parte daquele(s) que não quer(em) "largar o osso".
A disputa, astuciosa para alguns, rasteira ou velhaca para mim, já nos permite vislumbrar que repetir-se-ão as mesmas maracutaias ou imoralidades das eleições anteriores para Diretor Geral.
Nós, Técnicos Administrativos, precisamos nos manter unidos, coesos e vigilantes. Não podemos aceitar, ou admitir, que a nossa diretoria - Diretoria de Planejamento e Gestão/DPG, seja por mais uma vez ocupada por um docente que não detém os atributos desejáveis para o cargo, e que em sua gestão usará a nós, e ao próprio CEFETMG, como cobaias.
Apresento-lhes um trecho de Ata do Conselho Diretor e outro de um depoimento referente a Processo de Sindicância/Administrativo Disciplinar para que formem opinião sobre o docente convidado para a DPG:
1)
Ata da 421ª Reunião do Conselho Diretor, realizada no dia 2 de setembro de 2014.
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(ÍNTEGRA DA ATA: http://www.conselhodiretor.cefetmg.br/galerias/Arquivos_ConDir/Atas/ATA_421a_Reuniao_do_CD_02_09_2014_APROVADA.htm)
"(...) O conselheiro José Maria da Cruz afirmou que o Conselho Diretor não tinha a obrigação de atender o Parecer da Procuradoria Federal. Segundo o conselheiro, a Procuradoria Federal era legalmente impedida de emitir tal Parecer. O plenário iniciou a leitura do Parecer nº 89/2014/PF-CEFETMG/PGF/AGU. Ao término do parágrafo 39, o conselheiro José Maria da Cruz interrompeu a leitura e solicitou que o senhor Márcio Antônio Rosa realizasse a apresentação de novo documento a respeito do pleito e o termo no qual outorgou o advogado Carlos Alberto de Ávila como seu procurador, durante esta Reunião. O senhor Márcio Antônio Rosa informou que, em razão dos fatos recentes, redigiu documento com esclarecimentos adicionais (Anexo IV), o qual foi lido integralmente. Complementou a leitura, informando que, no dia 11 de fevereiro de 2012, fora chamado pelo então Diretor da Unidade de Araxá, que o orientou a produzir discurso falacioso, alegando que era viciado em jogo, pois essa seria a única forma de não ser penalizado. Afirmou que, ao contrário do que consta do Processo nº 23062.001082/12-51, ele não era viciado em jogo, mas sofria agorafobia. (...)" (grifo nosso)
Pelo exposto, por servidor Técnico Administrativo que foi demitido do Serviço Público Federal de forma fraudulenta, portanto ilegal, arbitrária e autoritária, o docente convidado pelo prof. Márcio Basílio para assumir a Diretoria de Planejamento e Gestão/DPG, é o referido Diretor da Unidade de Araxá (2012) que orientou esse Técnico Administrativo a mentir, e assumir um vício como único meio de não ser penalizado.
2) DEPOIMENTO EM PROCESSO SINDICÂNCIA E ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR/CEFETMG
Pelo exposto, por servidor Técnico Administrativo que foi demitido do Serviço Público Federal de forma fraudulenta, portanto ilegal, arbitrária e autoritária, o docente convidado pelo prof. Márcio Basílio para assumir a Diretoria de Planejamento e Gestão/DPG, é o referido Diretor da Unidade de Araxá (2012) que orientou esse Técnico Administrativo a mentir, e assumir um vício como único meio de não ser penalizado.
2) DEPOIMENTO EM PROCESSO SINDICÂNCIA E ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR/CEFETMG
Aos 14 (quatorze) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e onze, às 10hl5min, localizado no Campus IV - Unidade de Araxá, na sala do Diretor da Unidade, aí presentes os membros da Comissão de Sindicância Administrativa, instituída pela Portaria Dir-678/11 de 17 de novembro de 2011, do Senhor Diretor Geral do Cefet-MG, incumbida de apurar possíveis irregularidades administrativas, objeto do Processo n° 23062.002204/11-91, compareceu na qualidade de declarante a fim de prestar esclarecimentos, o Senhor VICENTE DONIZETTI DA SILVA, professor, Matricula SIAPE ..., residente e domiciliado à Rua ....., Bairro ...., Araxá-MG. O depoente inquirido peia Comissão respondeu:
PRIMEIRA PERGUNTA: Há Quantos anos V.Sa. trabalha no Cefet-MG? RESPONDEU QUE: Há 14 anos.
SEGUNDA PERGUNTA: Em quais períodos V.Sa. foi Diretor da Unidade de Araxá? RESPONDEU QUE: De 2008 a 2011 e fui reeleito para o período de 2011 a 2013.
TERCEIRA PERGUNTA: Como se deu a escolha do servidor Márcio Antônio Rosa para a coordenação do restaurante na sua gestão a frente da Diretoria de Unidade? RESPONDEU QUE: O Márcio já era coordenador, indicado pelo professor Mário Guimarães Junior, e continuou na coordenação do restaurante na minha gestão já que não havia motivo para mudança e o mesmo era meu Diretor Administrativo.
QUARTA PERGUNTA: Como era e como é feita a prestação de contas do restaurante? Quem faz a conferência dos documentos apresentados? RESPONDEU QUE: Toda a responsabilidade era do Márcio Antônio Rosa que prestaria contas diretamente com a servidora Márcia Cristina Feres na Coordenação Geral de Desenvolvimento Estudantil (CGDE).
QUINTA PERGUNTA: V.Sa. recebia cópia das prestações de contas do restaurante? Já recebeu alguma reclamação de falta de prestações de contas do restaurante? RESPONDEU QUE: Não. Quando recebi o primeiro questionamento procurei averiguar e constatei irregularidades, o que imediatamente solicitei respostas e não as obtive.
SEXTA PERGUNTA: O senhor Márcio Antônio Rosa disse que não recebeu e não atendeu a solicitação feita pelo Diretor Geral do Cefet-MG através do MEMO-DIR109/11 de 06 de junho de
2011, solicitando a apresentação de prestação de contas do programa de Alimentação do Campus de Araxá, no prazo de 60 (sessenta) dias, porque estava de licença médica. O que V.Sa. tem a dizer a respeito? RESPONDEU QUE: O Márcio Antônio Rosa foi comunicado oficialmente pela Diretoria de Unidade, Campus Araxá, conforme Ofício n°005/Dir 2011 de 15 de fevereiro de 2011 e posteriormente pelo Memo DPG 261/11, sobre a necessidade de prestação de contas com prazo definido e não apresentou a mesma até a presente data.
SÉTIMA PERGUNTA: Em depoimento o servidor Márcio Antônio Rosa afirma: "As vezes, devido a questões de horário, eu recolhia o dinheiro e o guardava no cofre da Unidade. Posteriormente e de acordo com a minha disponibilidade de tempo preenchia a GRU e efetuava os depósitos." V.Sa. tem conhecimento que esse dinheiro era guardado no cofre da Unidade? RESPONDEU QUE: Existe um cofre na Unidade. Não entro no mérito dos depósitos por ser uma questão administrativa, desde que fossem feitos através da GRU e o montante dos mesmo correspondam ao número de tickets vendidos do período.
OITAVA PERGUNTA: Na gestão de V.Sa., a frente da Diretoria de Unidade, como é feita a compra de materiais para o restaurante e quem paga as contas? RESPONDEU QUE: As compras são através de processo licitatório conforme demanda estabelecida pela coordenação do restaurante da Unidade. A licitação acontece em Belo Horizonte.
NONA PERGUNTA: Como era seu relacionamento, enquanto Diretor de Unidade com o servidor Márcio Antônio Rosa, coordenador do restaurante e Diretor Administrativo da Unidade? RESPONDEU QUE: De total confiança, respeito e admiração.
DÉCIMA PERGUNTA: O que V.Sa. tem a dizer sobre o modelo de gestão adotado pelo restaurante escolar? RESPONDEU QUE: Terrível. Um modelo de recolhimento de recursos extremamente frágil. Ele requer pessoalidade, vai depender de caráter e honestidade de quem o gerencia. O modelo deveria ser mais impessoal.
DÉCIMA PRIMEIRA PERGUNTA: O que V.Sa. tem a dizer sobre a conduta profissional do servidor Márcio Antônio Rosa? RESPONDEU QUE: Até o fato em questão, nada a declarar. Em relação a questão profissional a mesma ficou abalada a não ser que se prove o contrario. Passada a palavra final ao depoente o mesmo nada acrescentou. A comissão solicitou cópias das comunicações entregues ao Márcio Antônio Rosa sobre a necessidade de prestação de contas do restaurante. A seguir foi feita a leitura do presente termo para que o depoente se desejasse, indicasse as retificações que entendesse necessárias, de modo a registrar expressamente a espontaneidade de depoimento, que foi prestado sem nenhuma forma de coação, ao que disse não ter retificações a fazer, por estar de inteiro acordo com o seu teor. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou o presente termo que lido e achado conforme, vai assinado pelas partes.(...)
Então, caros Técnicos Administrativos, esse seria o perfil adequado para um servidor assumir a Diretoria de Planejamento e Gestão/DPG do CEFETMG...???
Trata-se de um diretor que certamente ampliará a desordem deixada pelo diretor demissionário, pois: (A) incentiva e induz seu subordinado hierárquico a mentir; (B) que se omite e não assume responsabilidades juntamente com o mesmo; (C) que considera a gestão de recursos como questão meramente administrativa, alheia à sua responsabilidade como diretor; (D) que sendo as licitações realizadas em Belo Horizonte, desconhece que as unidades do interior/CEFETMG têm autonomia para realizar pequenas compras com recursos financeiros administrados pela própria unidade com autorização do próprio diretor; (E) que declara ter pelo servidor total confiança, respeito e admiração, mas se recusa a assumir, juntamente com o servidor, as responsabilidades inerentes aos procedimentos administrativos da unidade; (F) que declara ter conhecimento da fragilidade e ineficácia de determinada estrutura administrativa, mas que não toma as providências administrativas cabíveis e necessárias para adequá-la às necessidades institucionais; (G) que afirma nada ter a declarar sobre a conduta profissional do servidor, logo após declarar que se trata de um servidor pelo qual tem total confiança, respeito e admiração.
Portanto, a meu juízo, é apenas mais um diretor que não tem qualquer conhecimento dos procedimentos administrativos do CEFETMG, e que, como o Prof. Paulo Sanches, está sendo convidado a assumir a Diretoria de Planejamento e Gestão/DPG por critérios meramente políticos, já que, em benefício do Prof. Márcio Basílio, deixará de concorrer ao cargo de Diretor Geral/CEFETMG. E que deverá, ainda, participar da campanha do Prof. Márcio Basílio com o intuito de angariar votos para reeleição do mesmo no âmbito da unidade Araxá.
Vamos nos posicionar sobre isso...
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