Portal da Transparência do Conselho Diretor do CEFETMG: PAUTA 442ª REUNIÃO CONSELHO DIRETOR/CEFETMG E CONVOCAÇÃO COMISSÃO PLANO INSTITUCIONAL DE CAPACITAÇÃO TAE/CEFETMG

Prezados Técnicos Administrativos/CEFETMG,

Apresento-lhes abaixo, pauta da 442ª Reunião do Conselho Diretor/CEFETMG, a ser realizada às 14H30, do dia 23/Fev/2016.

Apresento-lhes, ainda, resposta encaminhada à Sra. Regina Rita de Cássia Oliveira, referente a documento dessa servidora - Técnica Administrativa, a mim apresentado através do Proc. 23062.012815/2015-05 - Fl. 2.

Nesse documento presto esclarecimentos à - Presidente da Comissão Revisora do Plano Institucional de Capacitação dos Servidores Técnicos Administrativos/CEFETMG, especialmente quanto ao seu desconhecimento de que presidia essa comissão revisora.

Com todas as vênias, com a franqueza habitual, permitam-me afirmar que esse desconhecimento vem ratificar minha crença de que uma "Política de Meritocracia" para preenchimento de cargos é uma necessidade premente na Administração do CEFETMG, pois essa vigente política de apadrinhar servidores, sejam Técnicos Administrativos ou docentes, mal informados, despreparados ou ineficientes, para exercer funções relevantes, é um erro que interfere negativamente na qualidade dos serviços prestados por essa Escola à sociedade, e, em especial, aos seus servidores.

José Maria da Cruz

Conselheiro Representante dos Técnicos Administrativos/CEFETMG.

1) O Presidente do Conselho Diretor, no uso de suas atribuições, convoca os seus membros para a 442ª Reunião, a realizar-se às 14h30min do dia 23 de fevereiro de 2016 (terça-feira), na Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores, Prédio Administrativo, Campus I, conforme os itens a seguir:

1. Verificação do quorum.

2. Abertura da 442ª Reunião do Conselho Diretor.

3. EXPEDIENTE PRELIMINAR

3.1. Aprovação da Ata da 441ª Reunião do Conselho Diretor.

3.2. Distribuição de processos.

4. ORDEM DO DIA:

4.1. Processo nº 23062.000509/12-59 – Programa de Capacitação dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação do CEFET-MG.

4.2. 23062.000301/2013-37 Acordo de cooperação entre o CEFET-MG e a Universidade de Munique.

4.3. 23062.000302/2013-81 Acordo de cooperação entre o CEFET-MG e a Universidade de Karlsruhe.

4.4. 23062.000303/2013-26 Acordo de cooperação entre o CEFET-MG e a Universidade de Budapeste.

4.5. 23062.000322/2013-52 Acordo de cooperação entre o CEFET-MG e a Forschungzentrum Karlshure GMBH.

4.6. 23062.000323/2013-05 Acordo de cooperação entre o CEFET-MG e a Universidade do Minho.

4.7. 23062.002255/2013-19 Acordo de cooperação entre o CEFET-MG e o Institut Universitaire de Technologie 1.

4.8. 23062.002257/2013-08 Acordo de cooperação entre o CEFET-MG e o ERSE S.p.A..

4.9. 23062.002258/2013-44 Acordo de cooperação entre o CEFET-MG e a University of IOWA.

4.10. 23062.002260/2013-13 Acordo de cooperação entre o CEFET-MG e Le Conservatoire National Des Arts Et Métiers.

4.11. 23062.002261/2013-68 Acordo de cooperação entre o CEFET-MG e o Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa.

4.12. 23062.002262/2013-11 Acordo de cooperação entre o CEFET-MG e o Ministerio de Educacion Superior, Ciencia Y Tecnología de La República Dominicana.

4.13. 23062.000311/2015-54 Acordo de cooperação entre o CEFET-MG e a Universidade Pedagógica de Moçambique.

4.14. 23062.000312/2015-89 Acordo de cooperação entre o CEFET-MG e a Universidade Nacional de La Plata.

4.15. 23062.000313/2015-23 Acordo de cooperação entre o CEFET-MG e a Universidade de Medellín.

4.16. 23062.000314/2015-78 Acordo de cooperação entre o CEFET-MG e o Instituto Especializado de Estudos Superiores Loyola.

4.17. 23062.000315/2015-12 Acordo de cooperação entre o CEFET-MG e a Beuth Hochschule Für Technik Berlin.

4.18. 23062.000316/2015-67 Acordo de cooperação entre o CEFET-MG e a Universidade APEC.

4.19. 23062.000725/2015-63 Acordo de cooperação entre o CEFET-MG e o Instituto Internacional de Língua Portuguesa. 23062.000301/2013-37

5. Comunicações do Presidente e dos conselheiros.

O conteúdo digitalizado a respeito dos assuntos a serem discutidos pode ser acessado por meio do seguinte endereço: http://www.conselhodiretor.cefetmg.br/site/sobre/Itens_de_pauta.html

Atenciosamente,

Wesley Ruas Silva

Secretário dos Conselhos Superiores

2) Belo Horizonte, 11 de Fevereiro de 2016.

Sra. Regina Rita de Cássia Oliveira

- Presidente da Comissão Revisora do Plano Institucional de Capacitação dos Servidores Técnicos Administrativos/CEFETMG

- Superintendente de Saúde e Relações de Trabalho (SSRT)/CEFETMG

C/c - Membros Comissionados

Rita de Cássia de Almeida Andrade - TAE

Delvair Pereira de Oliveira Filho - TAE

Tatiana Leal Barros - Docente

Senhora Presidente,

Quanto ao documento de sua autoria, constante á folha 02 deste Processo 23062.012815/2015-05, casou-me estranheza a sua afirmação de que V.Sª. somente foi informada dessa “Comissão Revisora” através de minha correspondência, à folha 03 desse processo, datada de 15 de Novembro de 2015.

Oportunamente venho esclarecer que V.Sª. foi designada através da Portaria DIR-084/12 de 27 de Fevereiro de 2012, Presidente da comissão instituída, entre outros, para revisão do Plano Institucional de Capacitação dos Servidores Técnicos Administrativos/CEFETMG, aprovado pela Resolução CD-009/97 – 14 .

Nesta mesma data houve, então, determinação, por parte do Diretor em Geral – Prof. Márcio Silva Basílio, para que a comissão, sob sua presidência, apresentasse parecer e proposta em reunião extraordinária do Conselho Diretor prevista para o dia 03 de Julho de 2012, conforme consta à folha 02 do Proc. 23062.000509/12-59.

À folha 37, desse mesmo processo, em documento de sua autoria – 09 de Maio de 2011, observa-se que a criação dessa comissão para revisão do Plano Institucional de Capacitação dos Servidores Técnicos Administrativos/CEFETMG, originou-se de sugestão de V.Sª.

A comissão revisora, sob sua presidência apresentou, então, ao Conselho Diretor/CEFETMG, minuta do Programa de Capacitação dos Servidores Técnicos Administrativos em Educação/CEFETMG, encaminhada então à PROJUR/CEFETMG, que em 06 de Dezembro de 2013, às folhas 19/21 do Processo 23062.006487/2013-38, exarou parecer através da NOTA TÉCNICA Nº. 69/2013/PF-CEFETMG/PGF/AGU, sugerindo, por sua vez, nova revisão.

Foi reiniciada, então, na 435ª Reunião do Conselho Diretor/CEFETMG, a revisão do Programa de Capacitação/TAE, com a presença de V.sa e de Delvair Pereira de Oliveira Filho, que ainda encontra-se inconclusa. Portanto, a meu pedido, o Processo nº 23062.000509/12-59 – Programa de Capacitação dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação do CEFET-MG, volta à pauta como 1º item da “Ordem do Dia” da 442ª Reunião, a realizar-se às 14h30min do dia 23 de fevereiro de 2016 (terça-feira), na Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores, Prédio Administrativo, Campus I.

Destarte, oportuna e tempestivamente, ratificando convite anterior, venho convocar a Comissão presidida por V.Sª. para participar dessa reunião, tendo em vista a necessidade premente de conclusão e oficialização desse programa, cujos procedimentos, até então realizados, encontram-se disponíveis em: http://www.conselhodiretor.cefetmg.br/galerias/Arquivos_ConDir/Itens_de_pauta/Processo_0509_12_59.htm.

Quanto a seus argumentos pertinentes à relatoria desse programa, informo que, a meu pedido, deverá ser eleito, pelo atual Conselho Diretor, um de seus membros como relator. E quanto ao “novo documento” a que V.Sª. se refere, ele encontra-se inconcluso, não podendo portanto ser de seu conhecimento.

Finalmente, quanto a consultar a comunidade para aprovação das alterações procedidas, sabemos que a decisão final é de responsabilidade do Conselho Diretor/CEFETMG, sendo que a Comissão terá voz na reunião para discussão do tema no plenário Conselho, para que, com fulcro na legislação vigente, faça prevalecer a vontade da comunidade consultada.

Atenciosamente,

José Maria da Cruz

Conselheiro Representante TAE/CEFETMG