NARRAÇÃO, AO CONSELHO DIRETOR/CEFETMG, DE DENÚNCIAS DE DESVIOS DE RECURSOS FINANCEIROS DO ERÁRIO PÚBLICO, APRESENTADAS POR PROFESSOR DO CEFETMG E EX PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEFETMINAS

SENHORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS, PROFESSORES E ALUNOS DO CEFETMG, E DEMAIS  CIDADÃOS BRASILEIROS,

Eu, José Maria da Cruz, em respeito aos Princípios da Administração Pública - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência, ao tomar conhecimento de denúncias (cópias abaixo)  em Atas do Conselho Diretor/CEFETMG, Atas do Colegiado da Unidade do CEFETMG/Divinópolis, em Carta Aberta publicada no  Yahoo - "Falacefet", e no Facebook, de autoria de professor do CEFETMG e ex-presidente da FUNDAÇÃO CEFETMINAS, decidi apresentá-las ao Plenário do Conselho Diretor/CEFETMG, para que o mesmo se pronuncie sobre essas denúncias, e tome as providências cabíveis conforme determina a legislação vigente.

É oportuno afirmar, para que todos saiba, que essa narrativa  dos fatos ao Conselho Diretor - Proc. 23062.001673/2015-42,  como, certamente, prováveis envolvidos afirmarão, não é de cunho pessoal, e nem tem o objetivo de favorecer ou prejudicar qualquer dos possíveis candidatos a eleição que se aproxima.

Pretendia eu, inclusive, postergar essa apresentação até que se passasse as eleições. Entretanto em função de publicar no "Facebook" cartaz com os dizeres "A CORRUPÇÃO ARRASA O CEFETMG" e "A CORRUPÇÃO MORA NO CEFETMG", fui "intimado" pelos professores e conselheiros Ezequiel, Valter e José Geraldo, a apresentar os nomes dos corruptos. Aleguei a esses conselheiros que corruptos não passa recibo e nem deixa impressões digitais, e que portanto não poderia apresentar nomes. No entanto lhes apresentaria os fatos para que os mesmos providenciassem as devidas apurações para que o Conselho Diretor/CEFETMG pudesse conhecer o nome de servidores envolvidos em ilegalidades no âmbito do CEFETMG.

Portanto, foi o que fiz, cumpri meu dever como servidor e cidadão cansado de tanta corrupção na Administração Pública Federal.

Nessa reunião do Conselho Diretor, estive próximo de, no Plenário do Conselho Diretor,  ser indiciado pelo conselheiro docente - Prof. Ezequiel, que, apoiado, de forma triunfante,  alegou que eu estaria denunciando  servidores que teriam cometido os desvios por mim apresentados. e, que, portanto, caso eu não comprovasse "minha denúncia" eu deveria ser responsabilizado por isso. 

A meu ver, houve uma clara tentativa de inversão de responsabilidades. Isso me fez pensar que, possivelmente, prefeririam alguns conselheiros que eu não trouxesse tais fatos ao conhecimento do Conselho Diretor. Ficou, para mim, uma indagação quanto ao porquê  desse entendimento. Seria por omissão, conivência, cumplicidade, medo, ou o quê?

Nessa mesma reunião ouvi coisas impensáveis dos presentes, que a mim soaram como tentativa clara e evidente de se "varrer o lixo para debate do tapete".  Só que, senhores, o "tapete institucional" certamente já não mais consigue, e nem pode, cobrir tanto lixo, pois eu - José Maria da Cruz, não suportaria tanto fedor na Sala de Reunião do Conselho Diretor.

Para registrar, cito  algumas dessas pérolas.

 1) O Prof. Irlen, com mais uma de suas intervenções inapropriadas para um Conselho Diretor decente,  disse não acreditar que houvesse motivo para alarde em função da narrativa dos fatos apresentados. 

2) O Prof. Márcio Basílio afirmou que o Conselho Diretor deveria se ater aos fatos ocorridos na atualidade. 

3) O Prof. José Geraldo opinou que se o Conselho Diretor se obrigasse a resolver os problemas denunciados e divulgados através das redes sociais ele se tornaria inoperante.

Essas opiniões precisavam ser contraditadas por mim, representante da Categoria de Técnicos administrativos, que, segundo acredito, jamais admitiria meu silêncio numa situação tão caótica na Administração do CEFETMG.

Respondi.

1) Prof. Irlen, eu estou respondendo a um Processo de Administrativo de Sindicância, sob acusação infundada de quebra de sigilo de documentos, e de atribuição de minha responsabilidade no Conselho Diretor, ao relatar recurso de Técnico Administrativo - Márcio Antônio Rosa.

Observo que não  cometi qualquer ilicitude.

Na verdade querem me penalizar para que me cale. Impossível, não   cercearão meus direitos, jamais. 

Mas, ao que parece, o entendimento do Prof, Irlen não é irracional, quando se observa a legislação vigente, já que nos fatos por mim narrados fica constatado que há desvios de milhões de Reais do erário público, o que precisa ser urgentemente investigado e comprovado, e não "deixado sob o tapete".

PS: Precisei deletar  explicações em função desse processo de sindicância que se encontra em andamento.

2) Ao Prof. Márcio Basílio, Diretor Geral e Presidente do Conselho Diretor / CEFETMG, eu contradisse, informando que segundo a legislação vigente, atos de improbidade na Administração Pública não se prescreve, e que portanto, o Conselho Diretor tem a obrigação de se pronunciar sobre os fatos narrados, cabendo a ele encaminhar os fatos ao Ministério da Educação para as devidas apurações, já que existe fortes indícios de envolvimento de diretor e ex diretor do CEFETMG.

3) Ao Prof. José Geraldo afirmei que certamente o conselheiro entenderia, melhor que eu, sobre questões tecnológicas, e que o mesmo deveria conhecer que denúncias publicadas nas redes sociais também precisam ser investigadas. E que, caso essas investigações comprovem que se trata de injúria, calúnia, ou difamação, deverão ser apuradas as responsabilidades. 

Afirmei, ainda, que não se tratava de publicações apenas nas redes sociais, mas também de fatos registrados em Atas do próprio Conselho Diretor/CEFETMG e do Colegiao da Unidade do CEFETMG em Divinópolis, além de Carta Aberta a servidores do próprio CEFETMG.

Concluindo, apresento-lhes a decisão do Presidente do Conselho Diretor/CEFETMG sobre esse episódio.

Optou, o presidente, apenas por determinar aos conselheiros que estudassem os documentos por mim apresentados, para que, na próxima reunião se decidisse sobre qual providência tomar. Quando, sbo o meu ponto de vista, já deveria ter os conselheiros decidido pela imediata apuração dos fatos, por mim narrados.

José Maria da Cruz

Representante dos Técnicos Administrativos no Conselho Diretor do CEFETMG