"E-MAIL' s" ENTRE CONSELHEIROS SOBRE ALTERAÇÃO DE REGULAMENTO DE ELEIÇÕES PARA DIRETOR GERAL/CEFETMG

E-MAIL' s

José Geraldo Peixoto de Faria

Para

Ezequiel de Souza Costa Júnior

CC          

Prof. Ezequiel S. Costa Jr. Ezequiel de Souza Costa Júnior Jose Maria Cefetmg José Maria da Cruz Thais Mátia e 4 mais...

Mar 31

Caros.

Após publicação, surgiu alguma polêmica acerca do cálculo do percentual de votos de cada chapa na eleição para diretor-geral. 

Anteriormente, o cálculo era feito tomando-se o número total de eleitores por segmento nos respectivos denominadores.

Na nossa proposta, mudamos os denominadores para total de votos válidos em cada segmento. 

O decreto lei 4877/2003, que disciplina a escolha do diretor-geral nos cefets, em seu artigo 5o., diz o seguinte:

Art. 5^o  Em todos os casos prevalecerão o voto secreto e uninominal, observando-se o peso de dois terços para a manifestação dos servidores e de um terço para a manifestação do corpo discente, em relação ao total do universo consultado. 

Note que o artigo traz os termos "manifestação" e "total do universo consultado" e todo imbróglio reside em sua interpretação.

Antes de tudo, é preciso enfatizar que o processo que chamamos de 'eleitoral' trata de uma indicação de um nome para ocupar o cargo de diretor-geral feita pela comunidade cefetiana ao ministro da educação.

Algumas pessoas podem interpretar o termo manifestação que aparece no artigo quinto supra como a totalidade dos eleitores que efetivamente depositaram voto na urna (incluindo aí, os brancos e nulos, que não são contados como válidos). Mas, como o voto é facultativo, deve-se contar, também, os eleitores que não compareceram à eleição e não votaram, visto que eles estariam, digamos, em pé de igualdade com os que votaram em branco.

Raciocinando desta forma, isto levaria a considerar o número total de eleitores (total do universo consultado?) por segmento nos respectivos denominadores.

Por outro lado, pode-se também interpretar o termo manifestação como a 'efetiva'  manifestação, no sentido de se considerar os que se manifestaram como aqueles eleitores que fizeram opção por alguma chapa, ou seja, apenas os que registraram votos válidos. Daí, considera-se apenas o total de votos válidos em cada segmento

nos respectivos denominadores.

A polêmica está aberta e eu sugiro que isto seja discutido. Correção ao regulamento, por uma nova resolução, ainda é cabível, visto que só teremos inscrição de chapas em maio e  em abril (acredito que dia 14) haverá uma nova reunião do CD.

O que vocês acham? Podemos nos reunir para decidir isso? 

Aliás, vocês estão dispostos a discutir este ponto em particular e, possivelmente, propor mudança ao regulamento?

Abraços,

José Geraldo.

Prof. Ezequiel S. Costa Jr.

Para

José Geraldo Peixoto de Faria

CC

Ezequiel de Souza Costa Júnior Ezequiel de Souza Costa Júnior Jose Maria Cefetmg José Maria da Cruz Thais Mátia e 4 mais...

Mar 31

Prezados,

Eu levantei o problema pois não tenho efetivamente opinião defninitiva. Acho até que o fato do denominador ser votos válidos não ficou   explicito no texto da resolução o que será considerado como voto válido.
De qualque forma a substituição do denominador da equação acho que   somente implica em eliminar a relação numero de servidores por número  de alunos , implicita no texto das eleições anteriores.

Sds.

Prof. Ezequiel S. Costa Jr.
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

Prof. Ezequiel S. Costa Jr.

Para

José Geraldo Peixoto de Faria

CC

Prof. Ezequiel S. Costa Jr. Ezequiel de Souza Costa Júnior Jose Maria Cefetmg José Maria da Cruz Thais Mátia e 4 mais...

Abr 2

Prezado Conselheiros,

Rememorei a aprovação do primeiro regulamento utilizando a formula para eleição de Diretor Geral, pois eu era membro do Conselho à epoca.

O argumento original para que o denominador fosse o NÚMERO TOTAL DE ELEITORES (Tanto servidores quanto discentes) foi o caráter pedagógico, fazendo  com que os candidatos alertassem para que todos os eleitores 
participassem do pleito evitando casuísmos e dando legitimidade ao   eleito com participação maciça da comunidade.
Nesse sentido, salvo melhor juízo, devemos alterar o denominador e  voltar à equação utilizada nas eleições anteriores.

Atenciosamente,

Ezequiel de S. Costa Jr.

José Maria Cruz

Para

Prof. Ezequiel S. Costa Jr. José Geraldo Peixoto de Faria

CC

Prof. Ezequiel S. Costa Jr. Ezequiel de Souza Costa Júnior Jose Maria Cefetmg Thais Mátia Thais Matia e 3 mais...

Abr 2

Caros Conselheiros,

Precisamos adotar critérios decentes para as decisões do Conselho Diretor/CEFETMG. 

Esse critério deve excluir, definitivamente, os “ACHISMOS”, com as interpretações individuais equivocadas de membros do Conselho, especialmente, por parte do Prof. Irlen e Prof. José Geraldo, que têm afetado a qualidade, legalidade e moralidade das decisões desse Conselho.

Tenho percebido que essas interpretações, utilizadas, inequivocamente, com má fé, têm contrariado interesses e direitos de servidores dessa Escola, seja ele Técnico Administrativo – MÁRCIO ANT}ONIO ROSA, ou docente – MÁRCIO BAMBIRRA.

Nenhum de nós, conselheiros,  tem o direito de confundir “alhos com bugalhos”, com a intenção clara e objetiva, de  MANIPULAR os demais membros do Conselho, e assim, através de decisões equivocadas, prejudicar colegas servidores, seja por que motivo for.

Quanto a questão posta pelo Prof. José Geraldo, trata-se de semântica.

Observando-se o  significado do termo “MANIFESTAÇÃO” abaixo explicitado, é notório que quem deixa de votar, se abstém, deixa de escolher entre um dos candidatos inscritos para a eleição de diretor geral.

Ao votar em branco, ou anular seu voto, não se manifesta, o eleitor, quanto à eleição de qualquer dos candidatos, ou seja, deixa de revelar seu desejo, deixa de expressar sua vontade de forma objetiva.

Portanto, manifesta-se apenas aquele eleitor que ao votar, escolhe, dentre os candidatos inscritos, aquele cujo nome foi indicado em seu voto.

José Maria da Cruz

manifestação 
ma.ni.fes.ta.ção
sf (lat manifestatione) 1 Ato ou efeito de manifestar ou de se manifestar. 2Expressão, revelação. 3 Expressão pública de opiniões ou sentimentos coletivos

http://michaelis.uol.com.br/moderno/portugues/index.php?lingua=portugues-portugues&palavra=manifesta%E7%E3o

manifestação

substantivo feminino ( sXV)

1 ato de dar a conhecer, de revelar (pensamento, ideia); expressão, revelação

    ‹ m. de desejos ›

2 ato de exprimir-se, pronunciar-se publicamente

    ‹ sua candidatura tem suscitado muitas m. contra e a favor ›

3 conjunto de pessoas que se reúnem em lugar público para defender ou tornar conhecidos seus pontos de vista, suas opiniões

    ‹ m. em defesa do ensino público de qualidade ›

4 ato de deixar transparecer um sentimento em sua atitude, em seu comportamento

    ‹ m. de ódio, de alegria ›

5 med sintoma visto isoladamente ou associado a outro(s) que revela uma moléstia ou perturbação funcional

6 rel meio por que Deus ou uma entidade espiritual se dá a conhecer no mundo sensível

7 rel B incorporação de uma deidade, entidade, orixá etc. no corpo de um iniciado ou médium

Etimologia

lat. manifestatĭo,ōnis 'manifestação'; ver manifest-

Noção De

'manifestação', usar pref. ¹

http://houaiss.uol.com.br/busca?palavra=manifesta%25C3%25A7%25C3%25A3o

José Geraldo Peixoto de Faria

Para

Prof. Ezequiel S. Costa Jr.

CC

José Geraldo Peixoto de Faria Prof. Ezequiel S. Costa Jr. Ezequiel de Souza Costa Júnior Jose Maria Cefetmg José Maria da Cruz e 5 mais...

Abr 7

Caros.

Até o momento, apenas o professor Ezequiel se manifestou a respeito da questão do cálculo do percentual de votos obtidos por cada chapa que aparece no regulamento eleitoral recém aprovado.

Não tenho acho ser necessário uma reunião para discutirmos o assunto, mas gostaria que os demais membros da comissão opinassem.

Afinal, vocês concordariam em modificar este cálculo para o que era feito antes nas eleições passadas, conforme descrevi na minha mensagem?

Concordariam em levar esta discussão à próxima reunião do CD e, possivelmente,  reconsiderar o que já foi deliberado?

Abraços,

José Geraldo.

Valter Leite

Para

José Geraldo Peixoto de Faria

CC

Prof. Ezequiel S. Costa Jr. Prof. Ezequiel S. Costa Jr. Ezequiel de Souza Costa Júnior Jose Maria Cefetmg José Maria da Cruz e 3 mais...

Abr 7

Prezados,

perdoem-me por minha demora em responder. 

De minha leitura, não vejo qualquer problema com a proposta como foi aprovada. 

Minha posição é por sua manutenção. Não vejo problemas técnicos com a questão dos termos  presentes na lei e a forma proposta na resolução. 

Quanto à argumentação apresentada pelo Ezequiel, vejo que a questão pedagógica é mesmo interessante de ser pensada. Esse efeito pedagógico existe sempre tanto em na forma do cômputo feito nos pleitos passados quanto na forma atual. Aliás, da forma como foi aprovada a proposta alinha-se com vertentes encontradas em democracias mais consolidadas, em que o voto não é obrigatório e, se apenas uma minoria vai às urnas, é essa minoria quem decide. 

Cordialmente,

Valter

José Maria Cruz

Para

Valter Leite José Geraldo Peixoto de Faria wesleyruas@adm.cefetmg.br

CC

Prof. Ezequiel S. Costa Jr. Prof. Ezequiel S. Costa Jr. Ezequiel de Souza Costa Júnior Jose Maria Cefetmg Thais Mátia e 2 mais...

Abr 17 em 12:01 PM

Prezados conselheiros,

Sabemos que há, por parte de docentes,  receio a se apresentarem como candidatos para o cargo de "Vice Diretor" do CEFETMG, em função de, caso não eleitos, se virem passíveis de  retaliação pelos "donos" dessa Escola, pela ousadia de concorrerem para mudanças no poder.

A exigência presentes na Resolução CEFETMG CD-013/15- de que as inscrições para eleição de Diretor Geral / CEFETMG sejam feitas por meio de chapas, propicia aos atuais diretor e vice diretor geral uma vantagem ou privilégio indevido, já que não há determinação legal nesse sentido.

Resta, portanto, uma alteração a ser processada na Resolução RESOLUÇÃO CD-013/15, de 27 de março de 2015, que Aprova o Regulamento para Escolha do Diretor-Geral do CEFET-MG – Gestão 2015-2019, em virtude do disposto  no DECRETO Nº 4.877, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2003 que Disciplina o processo de escolha de dirigentes no âmbito dos Centros Federais de Educação Tecnológica, Escolas Técnicas Federais e Escolas Agrotécnicas Federais:

"Art. 2^o  Compete ao Conselho Diretor de cada instituição deflagrar o processo de escolha, pela comunidade escolar, do nome a ser indicado ao Ministro de Estado da Educação para o cargo de Diretor-Geral."

Dispõe a Resolução CD-013/15:

(...)

"Art. 3^o – O processo de escolha do Diretor-Geral e do Vice-Diretor compreende: constituição da CE; inscrição das chapas; votação; apuração; divulgação e comunicação formal dos resultados da eleição ao Conselho Diretor.

(...)

Art.  11 – Compete à CE:

 I – receber as inscrições das chapas;

 II – homologar o registro das chapas, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar do término do prazo para as inscrições;

(...)

Art. 12 – A inscrição de chapa será feita em formulário fornecido pela CE, que deverá ser assinado pelo candidato a Diretor-Geral e a Vice-Diretor.  (...)"

A Resolução extrapola a determinação do Decreto nº. 4877/2003, ao exigir que as inscrições e registros dos candidatos a Diretor Geral, sejam realizados por CHAPAS, sendo que o Decreto sequer se pronuncia sobre "Vice   Diretor".

Portanto, já ouvi solicitações de suposto candidato quanto a essa irregularidade, requerendo sua alteração prévia, para que não ocorra a impetração de recursos que possam vir a retardar o procedimento eleitoral.

É oportuno observar, senhores conselheiros, que esses subterfúgios ou artimanhas ardilosas presentes em resoluções tem provocado prejuízos a direitos de servidores Técnicos Administrativos e docentes desse CefetMG. 

Nunca é demais relembrar-lhes a ilegal, imoral, e arbitrária decisão do Conselho Diretor que, com apenas meu voto contrário, prejudicou o Prof. Márcio Bambirra, que teve seu direito ofendido por decisão que indeferiu recurso para promoção à Classe de Professor Associado, em função de erros na Resolução que trata da progressão/ingresso a essa classe. Decisão da qual reivindicarei reconsideração do Conselho Diretor.

Dessa forma, conselheiros, não sejam omissos, não cometam mais ilegalidades, nem abuso de poder. Corrijam, por mais uma vez, a Resolução CEFETMG CD-013/15.

José Maria da Cruz